ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - Outubro 2011

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL XAVIER MARQUES

Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e onze realizou-se reunião ordinária do Conselho Escolar da Escola MUNICIPAL XAVIER MARQUES. O coordenador do conselho, o professor Ednaldo Rodrigues dos Santos, deu a abertura da reunião com a apresentação da seguinte pauta: Carta enviada aos conselheiros; apresentação do material comprado; Projeto Palavra Cantada e instrumentos musicais recebidos pela escola; alteração da Resolução nº 09 de dois de março de 2011/MEC; ampliação da rede de elétrica; encaminhamentos feitos pela direção da escola; o que ocorrer. O coordenador do conselho, o professor Ednaldo Rodrigues dos Santos, comentou que o teor das cartas enviadas aos conselheiros do segmento pais falavam sobre as ausências dos membros deste segmento nas reuniões do conselho, convocando-os à comparecerem nesta data à escola para que pudéssemos falar sobre o assunto. Entretanto apenas três membros deste segmento compareceram e outras duas, senhora Gilmaria Maria dos Passos e senhora Maria Cremilda dos Santos, que chegaram as quinze horas, justificaram o atraso por causa da mudança do horário que não foi compreendida. Foram apresentados os materiais comprados e suas respectivas documentações. Foi apresentada a Resolução nº 38, que altera a resolução nº 09 supracitada, entre as quais encontram-se alterações para o processo de compra. Sobre este assunto, ficou decidido que deve-se entrar em contato com a SECULT para solicitar orientações. Em seguimento a pauta, foi informado que a escola recebeu quinze instrumentos musicais provenientes do Projeto Palavra Cantada e que estes estão a disposição dos conselheiros que ainda não tiveram contato com os mesmos para que possam conhecê-los em momento oportuno. A oportunidade da fala foi dada a diretora da escola, a professora Neuma Maria de Santana Pereira, a qual relatou que uma empresa terceirizada foi enviada pela SECULT para fazer a ampliação da rede elétrica, mas percebemos que o serviço que estava sendo feito apenas colocou pontos de energia na Sala 1 – disponibilizada para ser o Laboratório do Proinfo (onde ficarão mais de 18 computadores, impressora e ar condicionado) e ampliou fiação ligando até a caixa de distribuição e não ampliou de fato a rede elétrica da escola para atender também a Sala 2 – futura Sala de Leitura e de Vídeo e a Sala das Mesas Educativas da Positivo, onde tem 6 equipamentos, além do ar condicionado. O serviço foi interrompido com a visita de representante da Coordenação da SECULT responsável pela manutenção das escolas, a CERE, que confirmou nossa suspeita de que havia um equívoco. Os problemas foram analisados pelo chefe do setor e estamos aguardando as soluções. Recebemos também a visita de técnicos da SECULT para tratar sobre a acessibilidade na escola, designado para avaliar o prédio e encaminhar soluções para realização do projeto. Fomos informados por eles que a escola está em uma lista que serão feitas intervenções e ficou de retornar. A diretora ainda falou sobre a audiência pública que ela participou com o Ministério Público do Estado da Bahia sobre “Educação Inclusiva” onde foi discutido com representantes da rede pública estadual, municipal, com a participação de diretores de escola, ONG’s e outras instituições que tratam com este público, para confrontar as determinações legais a respeito da Educação Especial e a realidade, bem como estabelecer acordos para que a inclusão de fato aconteça em Salvador. Esta audiência mostra a importância da existência de uma Sala do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e o quanto  é essencial que no próximo ano essa sala esteja em pleno funcionamento, apesar de que o pedido do professor regente para substituir esta professora em sala de aula regular ainda não foi atendido, além das intervenções necessárias na sala disponível para este atendimento Na oportunidade a diretora informou que a professora Semíramis Alves Mendes Moreira ausentar-se-á da escola as segundas e quartas-feiras no turno da manhã por causa de formação do AEE em linguagem de libras, temática que complementa a capacitação desta profª para o trabalho com as crianças com necessidades especiais em nossa escola. Os alunos do turno matutino que não puderem, nestes dias, freqüentar a escola no turno vespertino serão distribuídos em outras salas já combinado com os demais professores e autorizados pelos pais ou responsáveis. A diretora falou, também, sobre a melhora na problemática do lixo ao lado da escola, cujo resultado foi alcançado em decorrência da nova ação de coleta feito pela REVITA. A conselheira Joseane da Silva Paixão perguntou quando a proposta de mudar a entrada dos alunos para o portão da garagem entrará em vigor, proposta discutida em reuniões com a comunidade escolar desde 2010 por questão de segurança para os alunos e, também, para incentivar a respeitar o espaço escolar ao depositar os materiais descartados de suas residências, ou seja, o lixo. Foi proposto que esta idéia fosse amadurecida para o ano de 2012. Foi informado, também pela diretora, sobre a intenção da SECULT em transformar nossa Unidade Escolar, em que a modalidade é o Ensino Fundamental 1, em Escola de Ensino Fundamental 2, assunto este cuja opinião dos conselheiros é contrária, assim como da maioria dos pais consultados numa Reunião de Pais, uma vez que a maioria dos alunos reside na Fazenda Grande do Retiro, bairro em que tem mais de uma escola ofertando o Ensino Fundamental 2. Sendo assim, os concluintes do 5º ano não viriam estudar no Bom Juá pois perto de sua casa tem escola para isso. Eles procuram nossa escola porque a Fazenda Grande tem déficit de escolas para as séries iniciais. Assim ficou decidido que deve-se expressar ao Secretário de Educação do Município a posição da comunidade escolar quanto a esta proposta. A reunião foi finalizada agradecendo a presença de todos. Nada a mais a declarar, lavro a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes.