ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL XAVIER MARQUES
Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e doze reuniu-se o conselho escolar da Escola MUNICIPAL XAVIER MARQUES, em caráter ordinário com a seguinte pauta:
Apresentação de cotações, informes e pendências de AMME, eleições do conselho, reforma da escola, questões para o conselho tutelar. O coordenador do conselho, professor Ednaldo Rodrigues, apresentou cotações iniciais de materiais escolares de três empresas que foram apreciadas pelos conselheiros presentes. Foram apresentadas, pelo coordenador, as dúvidas quanto às exigências do AMME para as compras, tais como de onde serão tirados os modelos dos formulários, pois o manual onde consta os modelos está em PDF, se a secretaria irá fornecer os formulários editáveis, foram apresentadas dúvidas e problemas, inclusive ortográficos, nos formulários; foi comunicado que o coordenador irá precisar ser liberado das funções de sala durante as duas primeiras semanas após o retorno do recesso de São João, ou pelo período que for necessário, para pegar o talão de cheques na Caixa Econômica e para realizar cotações e resolver pendências, supracitadas, junto a Secretaria de Educação; ficou definido que estas cotações e o processo de compra deverão ser finalizadas o mais rápido possível, quiçá até o final do mês de julho. Em sequencia, a professora Hildelita de Sá discursou sobre a importância dos representantes, do segmento pais, nas reuniões do conselho. A diretora da unidade escolar, professora Neuma Maria, apresentou os informes para as eleições do conselho onde ficou acordado que deverá ser feito contato, através da direção da escola, com o professor Denilson Melcia para verificar a possibilidade de seu auxílio na articulação de uma feira de cidadania e arte que deverá acontecer no dia da eleição, proposta com intenção de viabilizar um número relevante de pais para as eleições supracitadas, eleição qual terá o seguinte cronograma: dia 11/07 acontecerá a próxima reunião do conselho, com os possíveis candidatos, para informações sobre o processo; dias 09 a 13/07 será a semana para pesquisa de candidatos; dia 18/07 a eleição do conselho e, dia 25/07, reunião de posse com eleição das vagas na mesa coordenadora. Para a feira foram sugeridas as ideias de mostra artística – capoeira, música, etc., Estandes de artesanato, de saúde, de pintura e bordado em tecido, no qual a representante Cristiane Freitas Ramos se prontificou a ajudar, estande de dicas de moda e maquiagem; propôs-se sorteio de kit cidadania, no qual a professora Ducicleide prontificou-se a falar com seu esposo para conseguir alguns livros – ECA, Estatuto do idoso e outros materiais para compor o kit, no qual, também, os alunos que forem sorteados só levarão o brinde se o responsável estiver presente; e propôs-se, também, que os alunos realizassem apresentações de trabalhos já prontos e/ou fossem realizadas apresentações do projeto de leitura. O coordenador do conselho, professor Ednaldo Rodrigues, informou que, em obediência ao NOVO REGIMENTO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL XAVIER MARQUES, registrado no cartório REG. CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS 1º OFICIO, na cidade do SALVADOR, BAHIA, cujo artigo 14 trata da infrequência do conselheiro, sob pena perda do mandato, e cujo artigo 13 trata da vacância da função por conclusão do mandato, renúncia, aposentadoria, remoção, desligamento da unidade escolar ou destituição do cargo em comissão, os conselheiros JOSEANE DA SILVA PAIXÃO, titular, CREMILDA DA SILVA PAIXÃO, suplente, MARIA CREMILDA DOS SANTOS, titular, JOILSON SILVA RAMOS, suplente, GILDETE SILVA DE JESUS, suplente, NATALI DOS SANTOS RODRIGUES, titular, DANILO DOS SANTOS, suplente, HELENA CRISTINA MONTEIRO JANUÁRIO, titular, estes do seguimento pais, e JAILSA DAMASCENO SILVA DOS SANTOS, titular, seguimento magistério, enquadram-se no artigo 13, por desligamento da unidade escolar, sendo que HELENA CRISTINA MONTEIRO JANUÁRIO, titular, do seguimento pais, foi substituída pela suplente CRISTIANE FREITAS RAMOS, conforme artigo 12, 2º parágrafo, do regimento supracitado, e JAILSA DAMASCENO SILVA DOS SANTOS, titular, foi substituída pela suplente ALINE PALMARELLA DA COSTA, conforme mesmo artigo, e o conselheiro JEANE DA CUNHA BISPO, titular, enquadra-se no artigo 14, por ausência em mais de 03 reuniões consecutivas e/ou 05 reuniões intercaladas. Em continuação, a professora Neuma Maria apresentou as indefinições quanto a reforma da escola, que deverá acontecer no início do segundo semestre, cujo parecer do conselho é que só deverá ser feito relatório de plano de trabalho depois de conhecer o plano de reforma, exarando-se, nesta ata, a intenção, inicial, de que as aulas não sejam interrompidas, fazendo-se os ajustes necessários durante as reformas, na medida do possível. Com a orientação da direção da escola, o conselho irá, também, avaliar o encaminhamento de alguns casos de alunos e responsáveis para o conselho tutelar. Sem mais a tratar, eu, coordenador do conselho desta unidade escolar, lavro a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais funcionários.
